{"id":182,"date":"2020-03-21T16:28:28","date_gmt":"2020-03-21T19:28:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ayanagalu.org\/?p=182"},"modified":"2020-03-21T16:28:28","modified_gmt":"2020-03-21T19:28:28","slug":"a-pandemia-do-ensino-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/a-pandemia-do-ensino-a-distancia\/","title":{"rendered":"A Pandemia do Ensino a Dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Concordemos ou n\u00e3o, o ensino a dist\u00e2ncia veio para ficar. A expans\u00e3o do alcance, velocidade e processamento de dados devido a avan\u00e7os em tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma marca de nosso tempo e impacta todas as esferas de nossas vidas. Na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. O uso de internet, documentos digitais, ebooks, peri\u00f3dicos cient\u00edficos de acesso livre, bancos de dados on-line, document\u00e1rios, filmes, entrevistas t\u00eam rompido fronteiras na educa\u00e7\u00e3o e nas indissoci\u00e1veis esferas do ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Particularmente, sou entusiasta de tudo isso. Al\u00e9m de ter tido breve experi\u00eancia com doc\u00eancia em curso totalmente a dist\u00e2ncia, tenho aplicado em disciplinas de cursos presenciais atividades e recursos semipresenciais, conforme possibilidade e limites legais. Fato \u00e9 que ferramentas de ensino a dist\u00e2ncia via recursos da internet ser\u00e3o cada vez mais presentes em processos de aprendizado. Mas essa constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser livre de grandes problem\u00e1ticas. Sustento aqui que s\u00e3o tr\u00eas as principais: como<\/em>, em que velocidade<\/em> e para quem<\/em> essa sistem\u00e1tica de aprendizado ser\u00e1 adotada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Um exemplo cotidiano da invas\u00e3o do aprendizado a dist\u00e2ncia por meios digitais \u00e9 que cada vez mais recorremos a tutoriais do YouTube ou dicas na internet para resolver problemas t\u00e9cnicos no nosso dia a dia, desde como instalar um equipamento at\u00e9 dicas para jogos e atividades com crian\u00e7as. Esse \u00e9 um exemplo de que o acesso ao conhecimento tem se expandido pari passu<\/em> a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a redes. Entretanto, o aprendizado a dist\u00e2ncia como atividade formal promovida por institui\u00e7\u00f5es de ensino validadas e reconhecidas tem muito pouco a ver com v\u00eddeos tutoriais do YouTube. Quando ofertado por institui\u00e7\u00e3o de ensino, o aprendizado a dist\u00e2ncia tem o compromisso formal com o conhecimento cient\u00edfico academicamente reconhecido e supervisionado por um profissional treinado, formado e competente. N\u00e3o \u00e9 local para achismos ou fake news<\/em>. Aqui n\u00e3o ensina quem quer ou acha que pode, mas quem tem compet\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n\n\n\n

Tal particularidade nos obriga a discutir o como<\/em><\/strong>. Alternativas e op\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas consolidadas, testes e reteste de ferramentas, treinamento t\u00e9cnico de profissionais, suporte t\u00e9cnico e acesso infraestrutural a estudantes e professores. Estes s\u00e3o alguns dos elementos obrigat\u00f3rios a serem levados em considera\u00e7\u00e3o em qualquer projeto institucional ou iniciativa individual de implanta\u00e7\u00e3o de atividades formais de aprendizado a dist\u00e2ncia. Tudo isso requer planejamento, prepara\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e, como consequ\u00eancia, muito tempo dedicado a formula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados. Por isso mesmo, o desafio do como<\/em> est\u00e1 relacionado \u00e0 segunda problem\u00e1tica, a da velocidade<\/em><\/strong>. Processos adotados de forma acelerada, ignorando os elementos obrigat\u00f3rios do como<\/em> tendem a produzir sistemas falhos e resultados pouco efetivos. Um dos problemas mais relevantes da efetividade (conceito da gest\u00e3o p\u00fablica que reconhece a import\u00e2ncia da sustentabilidade e legitimidade dos processos) \u00e9 a necessidade de se pensar o contexto social em que o projeto se insere, o para quem<\/em><\/strong>. No caso do Brasil, pa\u00eds em desenvolvimento com grande parte da popula\u00e7\u00e3o vivendo com renda prec\u00e1ria, falar em ensino a dist\u00e2ncia sem preocupar-se com a inclus\u00e3o digital \u00e9 pura abstra\u00e7\u00e3o est\u00e9ril. Sobretudo no sistema p\u00fablico de ensino, que envolve a rede de Universidades P\u00fablicas, a inclus\u00e3o de estudantes e servidores de baixa renda e segmentos sociais com direito de repara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tem sido uma prioridade social. Portanto, de nada adianta tratarmos de comprometimento p\u00fablico com o avan\u00e7o do ensino a dist\u00e2ncia sem planejar pol\u00edticas de garantia de acesso, treinamento e apoio t\u00e9cnico de estudantes, professores, t\u00e9cnicos e tutores.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas de ensino a dist\u00e2ncia de forma n\u00e3o planejada, apressada, n\u00e3o comprometida com o treinamento e acesso inclusivo tende ao fracasso. Isto \u00e9, infelizmente, o que percebo em algumas das respostas dadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior \u00e0 necessidade de suspens\u00e3o de atividades presenciais nos Campi Universit\u00e1rios, devido \u00e0 r\u00e1pida prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no Brasil. Vou deter-me aqui ao caso da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde trabalho como servidor docente (professor adjunto). Na \u00faltima segunda-feira a UFSM informou que as atividades acad\u00eamicas e administrativas presenciais ficariam suspensas por 30 dias. N\u00e3o questiono em momento algum tal decis\u00e3o, que, corretamente, conforme orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil, se preocupa com a redu\u00e7\u00e3o da velocidade de prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, com o intuito de n\u00e3o sobrecarregar os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade no pa\u00eds. Creio que o problema est\u00e1 no passo a mais dado na pr\u00f3pria Portaria 97.935 do dia 16\/03\/20<\/a>, que indica \u201c”as atividades acad\u00eamicas e administrativas presenciais DEVER\u00c3O<\/strong> ser substitu\u00eddas por atividades em ambiente virtual ou domiciliares” (art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico). Ao meu ver, esta pol\u00edtica apressada acaba por produzir descompromisso com os tr\u00eas princ\u00edpios mencionados anteriormente: o como<\/em><\/strong>, a velocidade<\/em><\/strong> e o para quem<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O problema do como<\/em><\/strong> \u00e9 o que vem imediatamente \u00e0 mente. De que forma professores de cursos presenciais \u2013 que, em sua maioria, nunca tiveram forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica de ensino a dist\u00e2ncia \u2013 v\u00e3o imediatamente adotar uma sistem\u00e1tica adequada de ensino on-line? Amparo de tutoriais realizados adho<\/em>c por servidores (fundados na boa vontade e na m\u00e1xima “deixa que eu te ajudo”) n\u00e3o resolvem o problema. As inseguran\u00e7as permanecem. Inclusive, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer padroniza\u00e7\u00e3o institucional sobre quais recursos e atividades devem ser adotados e priorizados. Eventualmente, alguns cursos presenciais de gradua\u00e7\u00e3o j\u00e1 inseriram na atualiza\u00e7\u00e3o de seus Projetos Pedag\u00f3gicos de Curso refer\u00eancias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o recente e sistematiza\u00e7\u00e3o da atividade a dist\u00e2ncia (semipresencial). Este \u00e9, felizmente, o caso do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, em que leciono. Mas, pelos relatos que tenho recebido percebo que essa realidade \u00e9 restrita a pequena parte de cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Universidade. Em suma, professores n\u00e3o sabem como fazer e estudantes n\u00e3o tem certeza de como deve ser feito e respondido.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, tamb\u00e9m, o problema de indefini\u00e7\u00e3o do como<\/em><\/strong> foi agravado pela prioriza\u00e7\u00e3o da velocidade<\/em><\/strong>. Ao inv\u00e9s de regulamentar uma coisa de cada vez (suspens\u00e3o das aulas presenciais e regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades a dist\u00e2ncia), a portaria acabou instituindo em sua reda\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o presenciais e acelerando desordenadamente o processo de implementa\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica de ensino a dist\u00e2ncia, incentivando press\u00f5es de servidores e estudantes para mais informa\u00e7\u00f5es e respostas dessincronizadas de pr\u00f3-reitorias que se viram obrigadas a regulamentar a quest\u00e3o. Nesse contexto de valoriza\u00e7\u00e3o da pressa, ao inv\u00e9s da prud\u00eancia (necess\u00e1ria sobretudo no momento de caos social) e do di\u00e1logo horizontal entre partes, dispositivos normativos cheios de ambiguidades foram estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Incoer\u00eancias legais produzem incertezas, queiramos ou n\u00e3o, e n\u00e3o s\u00e3o resolvidas somente com boa vontade, mas com novas mudan\u00e7as legais. Vejo incoer\u00eancias no estipulado pelas pr\u00f3-reitorias em rela\u00e7\u00e3o a normas superiores internas e externas. Internamente, tanto a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD) quanto a Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP) registram o car\u00e1ter opcional da ado\u00e7\u00e3o de atividades a dist\u00e2ncia (Instru\u00e7\u00f5es Normativas 002\/2020\/PROGRAD<\/a> e 001\/2020\/PRPGP<\/a>), enquanto a norma interna superior estabelece obrigatoriedade (Portaria 97.935 do dia 16\/03\/20<\/a>). Notas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Reitoria<\/a> indicam que a tal obrigatoriedade n\u00e3o est\u00e1 valendo. Mas sem a reforma da portaria superior ou emiss\u00e3o de nova portaria confirmando o que tem sido dito em meios de comunica\u00e7\u00e3o, a legalidade n\u00e3o est\u00e1 valendo efetivamente.<\/p>\n\n\n\n

Externamente, tanto PROGRAD quanto a PRPGP contradizem atos e normas federais. A Portaria do MEC<\/a> de 17 de mar\u00e7o (portanto, hierarquicamente superior) estabelece que todas as atividades a dist\u00e2ncia no per\u00edodo de quarentena sejam adotadas \u201cnos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d (art. 1\u00ba). E quais s\u00e3o os limites vigente? No \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o, a norma internalizada pela UFSM e cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais com projetos atualizados limitam em 20% as atividades semi-presenciais de cursos presenciais, a ser regulamentado pelos Colegiados de Curso, como \u00e9 o caso mencionado da gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (cfme. portarias do MEC de 2016<\/a>, 2018<\/a> e 2019<\/a>; as \u00faltimas n\u00e3o totalmente internalizadas). Portanto, estes s\u00e3o os limites legais, ao contr\u00e1rio do que sustenta a PROGAD em informes p\u00fablicos<\/a>. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o problema \u00e9 ainda mais grave, pois atualmente n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o legal para ado\u00e7\u00e3o de atividades semi-presenciais em cursos stricto sensu presenciais. N\u00e3o obstante, a PRPGP deixou a crit\u00e9rio dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a possibilidade de uso de atividades a dist\u00e2ncia em cursos de mestrado e doutorado stricto sensu, embora essa regras n\u00e3o estejam normatizadas em qualquer inst\u00e2ncia legislativa ou executiva federal.<\/p>\n\n\n\n

Posso ser chamado de legalista. Na minha atua\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico o sou, por convic\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o. Uma das heran\u00e7as do estamento burocr\u00e1tico portugu\u00eas no Brasil foi o estabelecimento de uma estrutura legal fundada no direito romano germ\u00e2nico que se consolida por leis positivadas. Talvez por isso a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tenha como um de seus princ\u00edpios mais relevantes a legalidade.  A legalidade \u00e9 um dos princ\u00edpios basilares da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Exigir que servidores desconsiderem normas escritas por um suposto bem p\u00fablico, sempre subjetivo, \u00e9 uma irresponsabilidade. Gestores sim, pelo pelo p\u00fablico, deveriam produzir normas adequadas e legalmente orientada para que servidores possam seguir sem contradizer os princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o que os rege. Na \u00e1rea da sa\u00fade os exemplos de atitudes corretas s\u00e3o diversos. Ao inv\u00e9s de realizar a\u00e7\u00f5es desorientadas e sem seguran\u00e7a legal, normas foram alteradas para responder a urg\u00eancia do momento. Por que n\u00e3o podemos fazer o mesmo na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o? Fato \u00e9 que incoer\u00eancias normativas s\u00e3o comuns na gest\u00e3o p\u00fablica e podem ser corrigidas. A constata\u00e7\u00e3o principal deve ser a causa desse problema generalizado. Ao que parece, o comprometimento da Universidade com a velocidade<\/em><\/strong> e imagem social, em detrimento da sustentabilidade de suas decis\u00f5es, impactou negativamente o processo e produziu inseguran\u00e7a jur\u00eddica entre professores e estudantes, sobre o que pode e deve ser feito nesse momento de grandes incertezas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, chegamos ao ponto mais importante, o para quem<\/em><\/strong>. Aqui tratamos da responsabilidade social da Universidade P\u00fablica em garantir um ambiente inclusivo de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es humanas de trabalho a servidores. As notas recentes emitidas pelo Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) da UFSM<\/a> e Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (ANDES-SN)<\/a>, mostram que talvez este n\u00e3o tenha sido o caso, tanto no \u00e2mbito da UFSM, em particular, como no das Universidades P\u00fablicas, em geral. Impor (como na regulamenta\u00e7\u00e3o da UFSM) atividades a dist\u00e2ncia a estudantes e professores em per\u00edodo de quarentena coletiva e calamidade p\u00fablica parece ser obra de fic\u00e7\u00e3o. De que estamos vivendo em um mundo perfeito, em que todos t\u00eam, por recursos pr\u00f3prios, acesso f\u00e1cil e r\u00e1pido a infraestrutura necess\u00e1ria para qualquer atividade em meio on-line e digital; de que a rotina de todos permanece a mesma, com a mesma disponibilidade de tempo e estabilidade psicol\u00f3gica; de que n\u00e3o h\u00e1 servidores e estudantes com necessidade de tornarem-se bab\u00e1s de crian\u00e7as em idade escolar ou o \u00fanico apoio para garantir o cuidado e abastecimento de pessoas em grupos de risco; entre outras ilus\u00f5es. Em suma, de que o ceteris paribus<\/em> existe no mundo real, de que somos homo economicus<\/em> e n\u00e3o homo sociais<\/em> imersos no contexto ca\u00f3tico do momento. A Nota P\u00fablica de 19\/03\/2020<\/a> da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) da UFSM reconhece alguns desses aspectos, em conformidade com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 19\/2020<\/a> do Minist\u00e9rio da Economia. No entanto, a nota ignora a obrigatoriedade normativa interna da atividade a dist\u00e2ncia e que um sistema de prote\u00e7\u00e3o a casos especiais poderia ser adotado tamb\u00e9m para essa forma de atividade.<\/p>\n\n\n\n

Se o ensino a dist\u00e2ncia veio para ficar e pode auxiliar em momentos de dificuldade como o que estamos vivendo ele n\u00e3o pode se deslocar de princ\u00edpios b\u00e1sicos, como os expostos aqui. M\u00e9todo, prud\u00eancia, paci\u00eancia, di\u00e1logo e responsabilidade social s\u00e3o tecnologias humanas mais valiosas e efetivas. Respeit\u00e1-las deveria ser o comprometimento maior de qualquer institui\u00e7\u00e3o comprometida com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ressalto aqui que n\u00e3o se trata de cr\u00edtica \u00e0 gest\u00e3o atual da UFSM, que apoio em diversas inst\u00e2ncias e que tem atuado em geral de forma exemplar no amparo social para o esclarecimento, conten\u00e7\u00e3o e tratamento da pandemia. Mas a quest\u00e3o pontual aqui exposta demonstra fragilidades na organiza\u00e7\u00e3o de suas atividades fins e que deveriam ser resolvidas com reconhecimento de eventuais equ\u00edvocos e tomada de a\u00e7\u00f5es contundentes e oficiais para super\u00e1-las. Aguardemos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Concordemos ou n\u00e3o, o ensino a dist\u00e2ncia veio para ficar. Mas essa constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser livre de grandes problem\u00e1ticas. Sustento aqui que s\u00e3o tr\u00eas as principais, a saber: como, em que velocidade e para quem essa sistem\u00e1tica de aprendizado ser\u00e1 adotada.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[32,42,44,59,62,63,66,84,117,142,153,160,178,180,181],"class_list":["post-182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ayan-agalu","tag-capes","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-ead","tag-educacao","tag-educacao-a-distancia","tag-ensino-a-distancia","tag-graduacao","tag-mec","tag-pos-graduacao","tag-ppgri","tag-relacoes-internacionais","tag-ufsm","tag-universidade","tag-universidade-publica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/igorcastellano.com\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/insta_20200321_.png","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/igorcastellano.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}